Em Pauta
Programa do Governo do Estado de Pernambuco promove reduções na alíquota de imposto incidente sobre Doações e traz outros benefícios
Por meio da Lei Complementar Estadual n° 416, publicada em 28 de novembro de 2019, o Governo de Pernambuco instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), que promove, até 31/03/2020, a redução da alíquota do Imp (...)
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TJPE concede liminar para redução das mensalidades escolares em 20%.
A pandemia da Covid-19 traz diversos desafios à população brasileira, sobretudo, ao alterar a forma de interação social e a capacidade econômico/financeira das pessoas. De forma inesperada, em razão das medidas restritivas de direitos e lib (...)
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Nacionalidade Portuguesa pela via Sefardita.
Em 2015, a aquisição da Nacionalidade Portuguesa passou a ser permitida aos descendentes de Judeus Sefarditas e desde então, o número de solicitações para essa modalidade de nacionalidade já ultrapassa 50 mil pe (...)
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