Nosso Trabalho
Propriedade Intelectual
O CGVK Advogados conta com profissionais experientes na área de Propriedade Intelectual (PI), vocacionados à gestão e defesa dos ativos intelectuais de empresas nacionais e estrangeiras, artistas, inventores, empreendedores, administradores públicos e entidades diversas, estando aptos para atuar em áreas.
As marcas estão entre os ativos mais valiosos de uma empresa e sua propriedade no Brasil está condicionada ao registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Quando bem gerenciada, a marca agrega valor aos produtos e serviços aos quais está relacionada, distinguindo-os dos demais existentes, o que justifica sua tamanha importância em um mercado cada vez mais global e competitivo.
A proteção de uma marca pode significar a perpetuação da atividade empresarial!
Doutro lado, quando negligenciada, pode trazer enorme prejuízo à atividade empresarial e por vezes, ser o principal fator de encerramento. Isto porque, a falta de registro pode implicar na perda ou diluição da marca utilizada, dentre outras situações bastante graves.
O escritório, neste particular, entende que a marca representa um bem patrimonial intangível e por isso, possui profissionais com expertise na área para conferir às marcas de seus clientes, a devida proteção.
Nesse contexto, o CGVK Advogados oferece uma gama de serviços relacionados a marcas, incluindo:
- Estudo de viabilidade do registro de marca no Brasil e exterior;
- Análise, depósito e acompanhamento de marcas no Brasil (prante o INPI) e no exterior.
- Elaboração de oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por desuso, prorrogações, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças.
- Proteção e defesa de direitos de marcas.
A patente é um título outorgado pelo Estado que se relaciona ao caráter inédito e inventivo de uma criação industrial e confere ao seu proprietário, dentre outras vantagens, a exclusividade na exploração da invenção ou modelo de utilidade.
Trata-se, portanto, de título valiosíssimo, que garante ao detentor da Patente, uma vantagem competitiva no mercado.
Os serviços prestados pelo CGVK Advogados nesta área são:
- Realização de buscas de anterioridade;
- Estudo de viabilidade da patente;
- Elaboração, preparo e apresentação de pedidos de patente de invenção ou modelos de utilidade perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
- Contencioso administrativo e judicial;
- Proteção e defesa do uso da invenção ou modelo de utilidade;
- Elaboração de pareceres.
O Registro de Desenho Industrial tem se mostrado uma valiosa ferramenta para empresas que queiram se manter competitivas no mercado, pois o apelo visual combinado à diferenciação estética, representa um dos fatores mais decisivos no processo de compra dos consumidores.
Recomenda-se que a proteção da configuração externa de um objeto ou padrão ornamental aplicado ao produto – quando presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial – seja realizada mediante registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pois assegura ao proprietário a exclusividade de uso do design, seja para explorá-lo industrialmente, vender ou licenciar para terceiros.
Os serviços prestados pelo CGVK Advogados nesta área são:
- Realização de buscas de anterioridade;
- Análise da registrabilidade do desenho industrial;
- Elaboração, preparo e apresentação de pedidos de registro de desenho industrial perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
- Contencioso administrativo e judicial;
O Direito Autoral é a área do direito que confere proteção sobre as mais diversas manifestações artísticas, literárias e científicas criadas pelo espírito inventivo do ser humano, sendo peça de fundamental importância no atual cenário de desenvolvimento tecnológico, em especial frente a grande facilidade na propagação de dados.
São protegidos ainda por Direito Autoral os programas de computador, cuja utilidade se apresenta justamente na comprovação da autoria de seu desenvolvimento e titularidade do programa. No atual cenário econômico, de constante inovação e desenvolvimento tecnológico, tal proteção apesar de não ser obrigatória, tem grande utilidade em casos de concorrência desleal, pirataria, dentre outros.
A assessoria do CGVK Advogados dedica-se à proteção jurídica dos direitos morais e patrimoniais dos autores, viabilizando a exploração econômica de sua produção artística e intelectual, bem como à proteção do software, desde o código fonte, telas, interfaces, etc.
Os serviços prestados pelo CGVK Advogados nesta área são:
- Assessoria e consultoria no registro de software e criações intelectuais protegias pelos direitos autorais;
- Consultoria relativa à proteção de direitos autorais no Brasil e no exterior;
- Análise, elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos autorais, inclusive relativos a programas de computador;
- Contencioso administrativo e judicial;